Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 06 de maio de 2010

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STJ - Notícias de quinta-feira, 06 de maio de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 06 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h07 - INSTITUCIONAL

Cesar Rocha é homenageado pela Justiça cearense

14h27 - DECISÃO

Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade

13h33 - DECISÃO

Sexta Turma extingue ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia

12h25 - DECISÃO

STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo

11h45 - DECISÃO

Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão

11h35 - DECISÃO

Recurso ao STJ não suspende decisão que extingue pensão alimentícia

10h15 - RECURSO REPETITIVO

Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas

09h29 - INSTITUCIONAL

STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica

08h57 - DECISÃO

Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

08h00 - DECISÃO

Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

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